Presidente do Chile promete apoio para projeto de lei homossexualista de “igualdade”

Matthew Cullinan Hoffman

21 de dezembro de 2010 (Notícias Pró-Família) — O presidente chileno Sebastián Piñera deu uma promessa pessoal ao movimento homossexual do Chile de aprovar uma lei para estabelecer a “igualdade de todos os casais”, de acordo com o Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh) num comunicado à imprensa postado em seu site.

De acordo com Movilh, o presidente Piñera concordou em se encontrar com Rolando Jiménez, presidente do Movilh, no começo deste mês, onde ele confirmou que “o governo avançará com uma norma com o propósito de acabar com as desigualdades que enfrentam os casais do mesmo e diferentes sexos no Chile, especificando que a apresentação do projeto é prevista para janeiro próximo”, nas palavras de Movilh.

Embora não se saiba o conteúdo exato da legislação, Piñera já havia se comprometido a apoiar uma legislação criando “uniões civis” para duplas homossexuais, mas ao mesmo tempo negou que tal medida equivaleria a um “casamento” homossexual disfarçado.

Piñera se encontrou com o presidente do Movilh durante a apresentação do primeiro relatório anual do Instituto Chileno para Direitos Humanos, o qual endossa as principais reivindicações da agenda homossexual.

De acordo com o relatório, o governo deveria adotar “medidas contra atitudes discriminatórias na sociedade por meio de iniciativas de educação pública”, inclusive programas de educação sexual que ensinarão os adolescentes acerca da homossexualidade no contexto da “igualdade” com a conduta heterossexual. Além disso, o relatório dá condição de igualdade para os transexuais, que afirmam que seu sexo “real” é diferente de seu sexo físico.

O relatório também faz defesa da redução da idade de consentimento sexual para que adolescentes possam se envolver com a atividade homossexual. Atualmente, na lei do Chile, a idade de consentimento é 18 anos, e o relatório busca reduzir para 14 anos, a fim de estabelecer “igualdade” com a idade de consentimento heterossexual. A redução na idade de consentimento dará aos adultos homossexuais acesso a adolescentes sem nenhuma consequência legal, uma meta importante do movimento homossexual.

A liderança do Movilh chamou o relatório de “grande obra”, de “valor enorme”.

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Links relacionados:

Situação de Direitos Humanos no Chile, Relatório Anual (Situación de los Derechos Humanos in Chile, Informe anual 2010)

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com