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Projeto de lei também possibilita adoção por casais do mesmo sexo. Ele será analisado no Senado a partir de 2 de abril.
Parlamentares da direita deixam o planário enquanto a ministra da
Justiça da França, Christiane Taubira, discursa a favor do projeto de
lei sobre casamento e adoção por casais de homossexuais (Foto: AP)
Os anticasamento gay já convocaram um novo grande protesto para o dia 24 de março. A polêmica questão da Procriação Medicamente Assistida (PMA) para os
casais de mesmo sexo, autorizada na França para os casais heterossexuais
que não podem engravidar, deve ser alvo de uma outra lei mais ampla
sobre a família, que está sendo preparada para o fim do ano. O casamento homossexual era uma das 60 reformas prometidas pelo candidato François Hollande nas eleições presidenciais. A nova lei autorizará um casal do mesmo sexo a um casamento civil.
Segundo estimativas do Instituto Nacional de Estudos Demográficos
(INED), "os casais franceses do mesmo sexo que moram juntos representam
1% do número total de casais, número análogo ao de países vizinhos". A união civil de casais na França está diminuindo, enquanto os divórcios têm aumentado. Entre 2001 e 2011, o número de casamentos civis na França passou de 300
mil para 241 mil, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas e
Estudos Econômicos (INSEE). Paralelamente, entre 2001 e 2010, o número de pactos civis de
solidariedade (PACS), introduzido em 1999 - entre pessoas do mesmo sexo e
entre pessoas do sexo oposto - saltou de 20 mil para mais que 205 mil.
Quase 95% desses casais são heterossexuais. No Senado, a maioria - que tem apenas seis votos à frente - pode ser
tentada a votar "conforme", isto é, sem modificações, o texto aprovado
pelo Parlamento para evitar um bloqueio das atividades. "O objetivo é manter a parte inferior do texto, isto é, a abertura do
casamento e a adoção para esses casais. Acredito que esses artículos
serão votados sem grandes mudanças, talvez integralmente", declarou o
senador que apresentará o texto, o socialista Jean-Pierre Michel. O texto final da lei será a primeira grande reforma da presidência de
Hollande e entrará em vigor uma vez promulgada pelo governo, talvez já
no próximo verão do hemisfério norte.
França, e não seguir o exemplo, então uma dúzia de países, incluindo a Bélgica, Canadá e Espanha, que legalizaram o casamento gay. No início de fevereiro, os deputados britânicos aprovaram uma lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que ainda deve ser definitivamente aprovado. Nos Estados Unidos, o casamento gay não foi legalizado no nível federal, mas foi em nove estados de um total de 50.
França, e não seguir o exemplo, então uma dúzia de países, incluindo a Bélgica, Canadá e Espanha, que legalizaram o casamento gay. No início de fevereiro, os deputados britânicos aprovaram uma lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que ainda deve ser definitivamente aprovado. Nos Estados Unidos, o casamento gay não foi legalizado no nível federal, mas foi em nove estados de um total de 50.
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