Geraldo Antonio Baptista (à direita), o Rás Geraldinho Rastafari, 53, está preso em Americana (SP)
A Justiça de Americana condenou a 14 anos, dois meses e 20 dias de
prisão, em decisão proferida nessa segunda-feira (13), Geraldo Antonio
Baptista, o Rás Geraldinho Rastafári, 53, líder da Primeira Igreja
Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, conhecida como "igreja da
maconha".
Ele foi condenado por tráfico de drogas, com pena ampliada por
participação de menor, além de associação para o tráfico. A defesa
afirmou que vai apelar. A decisão prevê ainda que o réu recorra sem
poder sair da cadeia e pague 2.132 dias multa, o que hoje equivaleria a
R$ 48,1 mil.
A decisão deve ser publicada nos próximos dias. Geraldinho foi preso em
flagrante, em 15 de agosto de 2012, quando foram encontrados 37 pés de
maconha em sua casa. Na ocasião, dois jovens de 18 anos foram presos, e
um adolescente, apreendido. Ele afirmou que a planta é cultivada para
uso religioso, o que é permitido pela legislação brasileira, e consumida
apenas em ocasiões de culto, mas foi enquadrado por tráfico.
A alegação, no entanto, não foi acolhida pelo juiz Eugênio Augusto
Clementi Júnior, que julgou o caso. Para o magistrado, há "farta prova
produzida no processo que desmente a alegação da defesa de que o consumo
da maconha era feito de forma ritual".
"Ainda que, com extrema boa-vontade, se pretendesse atribuir ao direito
ao livre exercício do culto religioso a propriedade de agir como
excludente de antijuridicidade, no caso específico do réu isso não é
possível, porquanto a prova dos autos demonstra que o réu fornecia
maconha a terceiros fora da realização dos cultos de sua 'igreja'".
Em igreja, maconha vira erva sagrada e entra até na Bíblia.
O juiz defendeu ainda que, mesmo que fosse o caso, a legislação
brasileira exigiria uma condenação. "A liberdade de culto religioso só
pode ser invocada se e somente a prática ritualística não entre em
conflito com a lei penal do país", disse o magistrado. "Se alguém quiser
sacrificar virgens, como faziam os astecas, a lei brasileira não irá
permitir. É o mesmo caso", disse.
Outro lado
Marlene Martim, mulher de Geraldinho e comandante da igreja no período
em que ele está preso, afirmou que a reação entre adeptos e familiares
foi de choque. "Não imaginávamos que o juiz seria tão cruel na sentença,
sem levar em consideração a questão religiosa", afirmou.
Ela disse ainda que há uma mobilização nas redes sociais em defesa do
líder religioso. "Sábado nós iremos realizar uma marcha em Campinas."
Recurso
O advogado de Geraldinho Rastafári, Alexandre Curi Miguel, afirmou que
ainda não havia lido a sentença - que tem mais de 40 páginas - na
íntegra, porém adiantou que a defesa irá apelar da decisão.
"A Justiça de Americana já deu a opinião dela: não existe liberdade
religiosa. Agora, nós iremos recorrer ao TJ (Tribunal de Justiça) para
que a decisão seja apreciada por uma Câmara, composta por cinco
desembargadores", disse.
Miguel afirmou que a defesa irá brigar pela liberdade religiosa e
defender que a condenação de primeira instância foi "preconceituosa".
"A sentença foi promulgada no dia da Abolição da Escravatura. Está
claro para a gente a opinião do juiz", observou. "O TJ vai analisar se é
uma igreja que está sendo apreciada ou um traficante disfarçado de
líder religioso."
O advogado disse ainda que irá lutar para que Geraldinho aguarde o
julgamento do recurso em liberdade - o líder religioso ficou preso
durante toda a apreciação da ação na Justiça local.
A defesa do Ras já impetrou dois habeas corpus no TJ, ambos com
provimento negado, e um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de
Justiça), que teve o pedido de liminar negado, e aguarda o julgamento do
mérito.
Maconha
queima neurônio? PARCIALMENTE VERDADE: estudos comprovam que fumar
maconha antes dos 15 anos de idade diminui o QI, mas essas mesmas
pesquisas mostram que, após os 20 anos, a maconha não traz problemas
cognitivos. "Essa diferença tem a ver com a maturação do cérebro, porque
na adolescência ele ainda está terminando de se formar. Entre os 15 e
os 20 anos é uma faixa nebulosa, onde não foi possível comprovar qual o
impacto. Ainda assim, consideramos uma idade de risco", explica Thiago
Marques Fidalgo, psiquiatra do Hospital A.C.Camargo
Nenhum comentário:
Postar um comentário