[unisinos]
Um paciente HIV positivo
deverá receber R$ 300 mil da Igreja Universal do Reino de Deus como
ressarcimento por danos morais. A instituição religiosa teria
influenciado o fiel a abandonar o tratamento para combater o vírus
causador da AIDS, fazendo-o acreditar na cura pela fé.
De acordo com o processo, ele também teria sido levado a se relacionar
sexualmente com a mulher sem proteção, contaminando-a, e a ceder bens
materiais à igreja. A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul. A Universal ainda pode recorrer.
A reportagem foi publicada pelo jornal Zero Hora, 04-09-2015
Ao estipular a indenização, o colegiado
considerou a deterioração do estado de saúde do doente após deixar de
tomar a medicação, em setembro de 2009. Com o sistema imunológico
abalado, o soropositivo desenvolveu uma broncopneumonia, ficou
hospitalizado por 77 dias – 40 deles em coma induzido – e perdeu 50% do
peso. Para o desembargador Eugênio Facchini Neto, os
laudos médicos e o depoimento de uma psicóloga deixam claro que a
interrupção do tratamento coincide com o período em que o homem passou a
frequentar os cultos.
PARA MAGISTRADO, DECISÃO TEM CARÁTER PEDAGÓGICO
Outras provas (incluindo declarações em redes sociais sobre falsas curas da AIDS propaladas
por um bispo) também ajudaram o magistrado a se convencer de que a
atuação da igreja foi decisiva para a tomada de decisão.
“Pessoa ou instituição que tem
conhecimento de sua influência na vida de pessoas que a têm em alta
consideração deve sopesar com extrema cautela as orientações que passa
àqueles que provavelmente as seguirão”, disse Facchini.
Destacando os graves danos causados ao doente e o poder econômico da
ré, o desembargador considerou que a indenização de R$ 300 mil terá
caráter “pedagógico” para a instituição.
Em nota divulgada por sua assessoria de
imprensa, a Igreja Universal alegou que o autor da ação, quando foi
acolhido pela entidade, já estava doente e não se cuidava de forma
adequada. “Ao defender preceitos religiosos e atos de fé no auxílio aos
enfermos, a Universal sempre destaca a importância da rigorosa
observância dos tratamentos médicos prescritos”, diz o texto. “Para além
das liberdades de crença e culto asseguradas por nossa Constituição, há
vasta bibliografia científica sustentando a afirmação bíblica de que a
fé auxilia – e muito – na cura de doenças”, acrescenta o comunicado. A
igreja classifica como “absurda” a alegação de que teria estimulado o fiel a praticar sexo sem preservativo.
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