Estado indiano de Uttar Pradesh aprova lei de conversão anti-religiosa

 

Lucknow (Agência Fides) - Uttar Pradesh, o estado mais populoso do norte da Índia (204 milhões de habitantes), aprovou ontem o projeto de lei que proíbe a conversação religiosa por meios fraudulentos ou impróprios, incluindo o casamento. A Assembleia Legislativa de Uttar Pradesh aprovou o "Projeto de Lei de Proibição da Conversão Religiosa de 2021", que substituirá o decreto promulgado em novembro de 2020. As violações incluem prisão de até 10 anos e multa de até Rs 50.000 para os violadores.
O projeto de lei estabelece que nenhuma pessoa se converta direta ou indiretamente de uma religião para outra por meio do uso ou prática de deturpação, pela força, influência indevida, coerção, incitamento ou persuasão ou por qualquer meio fraudulento, ou ainda por casamento. De acordo com o texto, o casamento será declarado "nulo e sem efeito" se a conversão religiosa for realizada exclusivamente para esse fim, enquanto quem deseja mudar de religião após o casamento deve contatar o juiz distrital. A responsabilidade de provar que a conversão não foi realizada pela força ou por meios fraudulentos é do acusado e do convertido. 

A vítima de uma conversão ilegal, ou seus pais ou parentes, podem fazer uma primeira reclamação à polícia relatando um caso e solicitando uma investigação.
O primeiro-ministro de Uttar Pradesh, Yogi Adityanath, membro do Bharatiya Janata Party (BJP), o partido nacionalista hindu que governa o estado, disse que a legislação tinha como objetivo frustrar supostas tentativas de converter mulheres hindus ao islamismo sob a forma de casamento, que Os radicais hindus chamam de "jihad do amor". 

 
Recentemente, Madhya Pradesh, um estado na Índia central, governado pelo BJP, também promulgou uma lei anticonversão para controlar a conversão religiosa por meio de casamentos inter-religiosos.
No passado, Odisha, Arunachal Pradesh, Tamil Nadu, Gujarat, Rajasthan, Chhatisgarh, Jharkhand, Himachal Pradesh e Uttrakhand introduziram leis especiais semelhantes para proibir conversões pela força, fraude ou casamento.
Organizações de direitos humanos, líderes religiosos e outros ativistas da sociedade civil expressaram profunda preocupação com o crescente número de estados que estão optando por leis anticonversão na Índia, que são frequentemente exploradas e abusadas para penalizar minorias religiosas ou missionárias.

 
O bispo auxiliar Joseph Pamplany, membro da Comissão de Doutrina da Conferência dos Bispos Católicos da Índia, afirmou que “as leis que vão contra o espírito da Constituição indiana, que garante aos cidadãos professar, proclamar e pregar livremente qualquer religião de sua autoria escolhendo, de acordo com sua consciência”. Segundo Dom Pamplany, as leis contra a conversão “sob o pretexto de controlar a conversão por lisonja ou pela força, visam as minorias religiosas, especialmente os cristãos e os muçulmanos”.

 
Shibu Thomas, um ativista cristão empenhado em documentar casos de violência contra os cristãos na Índia, disse à Fides que “todos os estados indianos deveriam revogar suas leis anticonversão que violam o direito constitucional de escolher sua religião”. 
O censo indiano de 2011 mostrou que da população indiana de 1,3 bilhão, os hindus são 966 milhões (aproximadamente 80%), enquanto os muçulmanos são 172 milhões (aproximadamente 14%) e os cristãos são 29 milhões (aproximadamente 2,3% da população).

 

Fonte - fides