Hospital nos EUA desliga aparelhos que mantinham grávida com morte cerebral

Do UOL, em São Paulo 

26/01/2014

Por Ron T. Ennis/Associated Press

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  Erick Muñoz, marido de Marlise, ao lado de uma foto em que aparece também com o filho Mateo

A família de uma mulher grávida com morte cerebral confirmou na tarde deste domingo (26) que o hospital desligou os aparelhos que a mantinham viva, depois de uma decisão judicial baseada em um pedido da família. O caso aconteceu na cidade de Fort Worth, no Estado americano do Texas, e causou comoção em todos os Estados Unidos.  

Para proteger o feto, a legislação do Texas proíbe que hospitais desliguem os aparelhos de pacientes grávidas, mesmo em casos como o de Marlise Muñoz, que assinou um pedido de "não ressuscitação". Mas o marido dela entrou com uma ação judicial, argumentando que o feto estava definhando em seu corpo sem vida.

Na sexta-feira (24), juiz acatou o pedido do marido e, na sentença, ordenou que o hospital desligasse os aparelhos por considerar que a mulher "está morta e o feto não é viável".

Um advogado da família de Muñoz disse que o hospital desconectou seus aparelhos e a entregaram a seu marido, Erick Muñoz, às 11h30 (hora local) neste domingo.

A rede JPS Health, que dirige o hospital, afirmou que não poderia confirmar o desligamento dos aparelhos, citando políticas de privacidade. Mais cedo, o hospital disse em comunicado que removeria o tratamento de "manutenção vital" de Muñoz, mas não deu detalhes de quando isso ocorreria.

Caso causou comoção e polêmica nos EUA

Marlise Muñoz, de 33 anos de idade e grávida, sofreu uma embolia pulmonar no final de novembro e foi declarada então com morte cerebral. O fato de Muñoz já ter sido declarada morta e as provas de que o feto sofreu graves consequências foram dois elementos cruciais para a decisão do juiz.

Durante a disputa, que provocou um grande debate social nos EUA sobre o que implica ser declarado com morte cerebral, os juristas que respaldam a postura da família explicaram que a lei texana - como a de outros 20 estados - se refere a mulheres grávidas em estado vegetativo ou de coma, não com morte cerebral.

O outro elemento decisivo foi o estado do feto, de 22 semanas, que não era "viável", um ponto que os advogados da família defenderam esta semana. "As extremidades inferiores se deformaram de modo que o gênero do feto não pode ser determinado", argumentaram.

Desde o princípio, a família considerou desumano que o feto continuasse crescendo sob essas circunstâncias, em um corpo clinicamente morto e sem um funcionamento correto, além do embrião ter sofrido a mesma falta de oxigênio da mãe durante a embolia pulmonar.

O juiz ressaltou que, se estivesse viva, a mãe teria abortado diante dos danos sofridos pelo feto.

A resolução do juiz responde a pedido que o marido, Erick Muñoz, em nome também dos pais da paciente, apresentou em 14 de janeiro para que a justiça apoiasse sua vontade de desconectar Marlise do respirador.

A lei que o hospital se baseou durante esses meses foi aprovada pelo congresso texano em 1989 e modificada em 1999, e estabelece que ninguém pode interromper um tratamento que mantenha artificialmente a vida de uma paciente grávida.

Em sua argumentação, os dois advogados da família justificaram que o hospital "interpreta erroneamente" a lei texana: se a paciente estiver morta, nem pode estar grávida nem podem ser aplicadas indefinidamente medidas de suporte à vida, já que a vida não existe mais. (Com agências internacionais)

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jbpsverdade: Isto é uma prática de Eutanásia, a vida é um dom de Deus somente Ele tem o direito de tirá-la, o que diz a Igreja sobre a mesma? Vejamos:

(…) a vida humana, dom precioso de Deus, é sagrada e inviolável, e, por isso mesmo, o aborto provocado e a eutanásia são absolutamente inaceitáveis; a vida do homem não apenas não deve ser eliminada, mas há-de ser protegida com toda a atenção e carinho; a vida encontra o seu sentido no amor recebido e dado, em cujo horizonte haurem plena verdade a sexualidade e a procriação humana; nesse amor, até mesmo o sofrimento e a morte têm um sentido, podendo tornar-se acontecimentos de salvação, não obstante perdurar o mistério que os envolve; o respeito pela vida exige que a ciência e a técnica estejam sempre orientadas para o homem e para o seu desenvolvimento integral; a sociedade inteira deve respeitar, defender e promover a dignidade de toda a pessoa humana, em cada momento e condição da sua vida. (João Paulo II, Evangelium Vitae, 81 b)

Este [olhar] nasce da fé no Deus da vida, que criou cada homem fazendo dele um prodígio.

Este olhar não se deixa cair em desânimo à vista daquele que se encontra enfermo, atribulado, marginalizado, ou às portas da morte; mas deixa-se interpelar por todas estas situações procurando nelas um sentido, sendo, precisamente em tais circunstâncias, que se apresenta disponível para ler de novo no rosto de cada pessoa um apelo ao entendimento, ao diálogo, à solidariedade.
(João Paulo II, Evangelium Vitae, 83 b)
Tais atentados [aborto e eutanásia] ferem a vida humana em situações de máxima fragilidade, quando se acha privada de qualquer capacidade de defesa. Mais grave ainda é o facto de serem consumados, em grande parte, mesmo no seio e por obra da família que está, pelo contrário, chamada constitutivamente a ser "santuário da vida". (João Paulo II, Evangelium Vitae, 11ª)