quinta-feira, 4 de julho de 2019

Direito à informação transparente: a verdade vencerá a mentira?

[domtotal]
Por Élio Gasda*

A Igreja ensina que 'a sociedade tem direito a uma informação fundada sobre a verdade e a justiça'.


A Lei de Deus proíbe o juízo duvidoso, a difamação, condena a adulação, sobretudo se visa a obtenção de vantagens imorais. (Roman Kraft/ Unsplash)

Em avançado cenário tecnológico nos deparamos com a informação. A todo momento uma avalanche de mensagens chega até nós por meio de sites, WhatsApp, Facebook, blogs, TV, rádio. Informações políticas, econômicas, sociais, religiosas do Brasil e do mundo.
De significados distintos, informação é basicamente a reunião de conhecimentos sobre um fato, tema, assunto ou pessoa. Em sociedades democráticas a informação é um direito fundamental. No Brasil, esse direito está previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Uma forma de reforçar a cidadania e de promover a cultura da transparência. 
Durante a Ditadura Militar, o Estado utilizava do argumento de segurança nacional para manter em sigilo diversos tipos de informações relativas ao governo, suas ações e das instituições públicas e privadas. Imperava a cultura do silêncio. Verdade censurada por generais corruptos. Ainda não há total transparência nas ações do Legislativo, Executivo e, ainda pior, do Judiciário. Tudo deveria ser público, essa é a lógica da democracia.
“Informar é formar, é lidar com a vida das pessoas. Por isso, a precisão das fontes e a custódia da comunicação são verdadeiros processos de desenvolvimento do bem, que geram confiança e abrem vias de comunhão e de paz” (papa Francisco). A informação é a matéria prima do jornalismo. O artigo 1º do Código de Ética dos Jornalistas prevê: “O acesso à informação pública é um direito inerente à condição de vida em sociedade, que não pode ser impedido por nenhum tipo de interesse”; em seu segundo artigo: “a divulgação da informação, precisa e correta, é dever dos meios de divulgação pública, independente da natureza de sua propriedade”.  
O capítulo dois ressalta “o compromisso fundamental do jornalista com a verdade dos fatos, seu trabalho deve ser pautado pela apuração precisa e correta divulgação”. Ainda: “é direito resguardar o sigilo da fonte”. Em um mundo infectado por interesses obscuros, por fakes e pela mentira, como está o direito a informação? Quando parte da imprensa se vende a interesses escusos como fica a democracia? Princípios morais valem para a mídia?
O Brasil vive um conflito. A imprensa, a democracia e o direito estão em xeque. De um lado, certo juiz e seus métodos ilícitos no “combate a corrupção”. Do outro um jornalista expõe que tal “combate a corrupção” é uma grande mentira. Os meios de comunicação, que deveriam cumprir a ética e proteger a sociedade em seu direito a informação verdadeira, estão divididos. Muitas empresas e cidadãos tiveram sua imagem destruída, outros, condenados à prisão por tribunais baseados em convicções. 
Desde o início havia dúvidas sobre a imparcialidade do processo. Um "conluio" inconstitucional e imoral entre quem julga e quem denuncia foi revelado. “E agora José?” Pode-se enganar a muitos por algum tempo, mas nunca a todos o tempo todo. É de engano e promiscuidade que se trata? Utilizou-se de falso testemunho com o objetivo de minar a soberania popular?
Parte da sociedade segue sedenta de informação verdadeira. Outra, vacinada contra a verdade, idolatra a dupla “mito” e “super juiz” acima de qualquer verdade. A internet massificou e desqualificou a informação. Redes sociais, portais, sites, blogs etc. desdenham do critério da veracidade. Não importa a fonte, mensagens são repassadas disseminando boatos, mentiras e ódio. A fábrica de fakes as transforma em verdade sem contestação. “Quem mente a si mesmo e escuta as próprias mentiras, chega a ponto de já não distinguir a verdade dentro de si mesmo nem ao seu redor. Assim, começa a deixar de ter estima de si mesmo e dos outros. Quando já não tem estima de ninguém, cessa também de amar e, na falta de amor, para se sentir ocupado e se distrair, abandona-se às paixões e aos prazeres triviais. Por culpa dos seus vícios, torna-se como uma besta. Tudo isso deriva do mentir contínuo aos outros e a si mesmo” (Dostoievski).
“A sociedade tem direito a uma informação fundada sobre a verdade e a justiça” (Catecismo da Igreja Católica, n. 2494). A informação precisa e honesta é um bem comum. É um dos principais instrumentos da democracia. É necessário assegurar seu real pluralismo garantindo multiplicidade dos meios de comunicação. Francisco defende a promoção de um “jornalismo de paz, sem entender, com esta expressão, um jornalismo ‘bonzinho’, que negue a existência dos problemas e assuma tons melosos”
"conluio"“E agora José?”“mito”“super juiz”“Quem mente a si mesmo e escuta as próprias mentiras, chega a ponto de já não distinguir a verdade dentro de si mesmo nem ao seu redor. Assim, começa a deixar de ter estima de si mesmo e dos outros. Quando já não tem estima de ninguém, cessa também de amar e, na falta de amor, para se sentir ocupado e se distrair, abandona-se às paixões e aos prazeres triviais. Por culpa dos seus vícios, torna-se como uma besta. Tudo isso deriva do mentir contínuo aos outros e a si mesmo” “A sociedade tem direito a uma informação fundada sobre a verdade e a justiça”
Pelo contrário, pensa num “jornalismo sem fingimentos, hostil às falsidades, a slogans sensacionalistas e declarações bombásticas; um jornalismo feito por pessoas para as pessoas e considerado como serviço a todas as pessoas”.
“Não levantarás falso testemunho contra teu próximo”. A lei de Deus proíbe o juízo duvidoso, a difamação, condena a adulação, sobretudo se visa a obtenção de vantagens imorais. Toda falta contra a verdade exige reparação. Ser justo é ser verdadeiro. Defensores da justiça não se apoiam na dissimulação. No direito, a pior forma de mentira é o juramento falso. Falar ou agir conscientemente contra a verdade e defender a mentira é praticar a injustiça. Trapacear, manipular e adulterar a verdade é próprio de homens perversos.
Assim como Jesus, o cristão deve testemunhar a verdade: “Eu nasci e vim ao mundo para dar testemunho da verdade” (Jo 18, 37). Para o papa, “o antídoto mais radical ao vírus da falsidade é deixar-se purificar pela verdade”. E ressalta: “a verdade tem a ver com a vida inteira, favorece a comunhão e promove o bem”. Sejamos otimistas, como Francisco: “No final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira”. Viva a liberdade de imprensa!


*Élio Gasda é doutor em Teologia, professor e pesquisador na FAJE. Autor de: Trabalho e capitalismo global: atualidade da Doutrina social da Igreja (Paulinas, 2001); Cristianismo e economia (Paulinas, 2016).  

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