No dia 8 de julho de 2013 a presidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória 621/2013[1], que instituiu o Programa Mais Médicos e, dentro dele, o Projeto Mais Médicos para o Brasil[2],
que prevê a vinda de 4.000 médicos cubanos para trabalhar no Brasil até
o fim deste ano. Desse total, 400 já chegaram ao nosso país e serão
direcionados sobretudo para as regiões Norte e Nordeste[3]. As atividades por eles desempenhadas “não criam vínculo empregatício de qualquer natureza”[4].
O salário (“bolsa-formação”) de R$ 10.000,00 será dado não ao médico,
mas ao governo cubano, que depois encaminhará parte do dinheiro ao
profissional.
Carlos
Rafael Jorge Jiménez, médico cubano que fugiu de Cuba há 12 anos e
naturalizou-se brasileiro, assim se exprimiu na Câmara dos Deputados no
dia 4 de setembro de 2013:
“Senhores,
vocês sabem quantas horas trabalha um médico cubano por semana? Entre
60 e 70 horas. E sabem quanto ganham por mês? Entre 60 e 70 reais. [...] Por isso, quando vêm aqui, eles vêm muito felizes, porque aqui ganharão duzentos, trezentos dólares [entre R$ 450 e R$ 700] e o resto vai embolsar o patrão, o explorador. Quem é o patrão? Quem é o explorador? É o governo cubano. [...] Por
que eles não vêm como os outros? Por que esses médicos não ganham seu
salário integralmente? Por que não têm direito de entrar e sair quando
querem? Por que não podem pedir asilo político?”
Carlos afirma que há uma conivência entre o governo do Brasil e o governo de Cuba. E arremata: “Quem apoia o governo de Castro suja suas mãos de sangue”[5].
As
palavras de Carlos são reforçadas pelo médico cubano Gilberto Velazco
Serrano, que foi enviado à Bolívia em 2006 e fugiu, obtendo asilo
político nos Estados Unidos:
“Ao me formar médico eu teria um salário de 25 dólares [R$ 57], sem
permissão para sair do país, tendo que fazer o que o governo me
obrigasse a fazer. Em Cuba, o paramédico é uma propriedade do governo. A
Bolívia era um país um pouco mais livre, [...]. Eram pagos 5.000 dólares por médico, mas eu recebia apenas 100 dólares [R$ 228]: 80 em alimentos que eles me davam [R$ 182] e os 20 em dinheiro [R$ 46]. A
verdade é que eu nunca fui pago corretamente, já que médico cubano não
pode ter dinheiro em mãos, se não compra a fuga. Todas essas condições
eram insustentáveis”[6].
Novo tráfico de escravos?
No
Brasil, desde 1850, com a Lei Eusébio de Queirós, o tráfico de escravos
ficou proibido. A importação de médicos cubanos parece revivescer um
triste episódio de nossa história. Sem qualquer vínculo empregatício, os
profissionais cubanos não recolherão INSS, FGTS, não terão direito a
férias, décimo terceiro salário nem aviso prévio. A conduta do governo
Dilma em parceria com o governo Castro enquadra-se no crime do artigo
149 do Código Penal: redução à condição análoga à de escravo. Enquadra-se também no conceito de tráfico de pessoas,
conforme definido no Anexo do Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de
2006, relativo à Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas:
Art.
2º, § 4º A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, do
transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas
para fins de exploração também configura tráfico de pessoas.
Como é a medicina de Cuba?
Referindo-se à medicina de seu país, Gilberto Velazco Serrano afirma: “É
triste, mas eu diria que é uma medicina quase de curandeiro. Você fala
para o paciente que ele deveria tomar tal remédio. Mas não tem. Aí você
acaba tendo que indicar um chá, um suco”[7].
Se, porém, os médicos cubanos são tão bem preparados, como diz o
governo brasileiro, por que a resistência em submetê-los ao exame de
revalidação de diplomas (Revalida), como se faz com qualquer médico
estrangeiro que venha trabalhar no Brasil?
O que ganha o governo Dilma?
Embora
de qualidade discutível, a legião de médicos cubanos constitui para o
governo uma mão-de-obra barata, sem qualquer direito trabalhista,
comparável àquela época em que se importavam escravos da África. Tais
médicos espalhados pelo país podem servir para recuperar a popularidade
do governo, preparando-o para as eleições de 2014. Convém lembrar que à
frente do Programa Mais Médicos está o Ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, potencial candidato ao governo de São Paulo e a presidente
Dilma Rousseff, desejosa de conquistar a reeleição.
Além
disso, convém lembrar o interesse, comum ao PT e aos irmãos Castro, de
espalhar a ideologia comunista por nosso país, sobretudo nas regiões
mais carentes.
Há,
porém, um perigo que não têm sido posto em evidência: o de tais médicos
terem a missão de promover a prática do aborto pelo país. De fato, eles
vêm de uma ilha onde a cultura da morte já fixou raízes há décadas. O
Anuário Estatístico de Saúde de Cuba informa que, apenas no ano 2012,
foram feitos 83.682 abortos provocados, o que significa que para 1000
mulheres em idade fértil (entre 12 e 49 anos de idade), 26,5 abortaram
seus filhos. No ano 2012, 39,7 % (mais de um terço e quase a metade) das
gravidezes terminaram em aborto provocado[8].
E
a importação maciça de médicos cubanos ocorre em um momento em que a
presidente Dilma acaba de sancionar a Lei 12.845/2013, que pretende
obrigar todos os hospitais integrantes da rede do SUS a encaminhar para o aborto as (supostas) vítimas de violência sexual.
Deus se compadeça de nós.
Anápolis, 19 de setembro de 2013
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
[2] Artigos 7 a 16 da MP 621/2013.
[4] Artigo 11 da MP 621/2013.
[8] Anuario Estadístico de Salud 2012, p. 166, in: http://files.sld.cu/dne/files/2013/04/anuario_2012.pdf
Nenhum comentário:
Postar um comentário