“Ensinai todas as nações a observar tudo o que vos prescrevi. Eis
que estou convosco todos os dias, até o fim, do mundo.” (Mt 28,20)
Trataremos aqui de um assunto que é, em muito polemizado: a
infalibilidade do Sumo Pontífice. Polemizado por aqueles que não
conseguem enxergar a Graça de Deus e vêem o mundo apenas com o olhar
humano. Por aqueles que pensam na Igreja Católica como apenas mais uma
instituição existente na terra. Sabemos no entanto, com os olhos da fé e
com a certeza dada por Jesus que estaria conosco até o final dos
tempos, que a Sua Igreja é e sempre será assistida pela Santíssima
Trindade! E a ação de Deus supera os erros humanos da Igreja; supera os
erros e pecados pessoais daqueles que A constitui. Aí está a Graça não
percebida pelos do mundo: Jesus cuida de Sua Igreja. Ora, Ele a
constituiu… sendo assim, nunca a desampararia!
Se cremos no Cristo ressuscitado, vivo no meio de nós, como não crer
que este mesmo Cristo, o Senhor, ampara e cuida de Sua Igreja?
Vejamos o que a Santa Igreja nos esclarece a respeito da infalibilidade do papa:
“Em virtude de seu ofício, o Sumo Pontífice goza de infalibilidade no
magistério quando, como Pastor e Doutor supremo de todos os fiéis, a
quem cabe confirmar na fé os seus irmãos, proclama, por ato definitivo,
que se deve aceitar uma doutrina sobre a fé e os costumes”
(Cân. 749 e CIC § 891)
(Cân. 749 e CIC § 891)
Vejamos com mais detalhes:
O Magistério e sua função:
“Para manter a Igreja na pureza da fé transmitida pelos apóstolos,
Cristo quis conferir à Sua Igreja uma participação em sua própria
infalibilidade, ele que é a Verdade, pelo sentido sobrenatural da fé”, o
Povo de Deus se atém indefectivelmente à fé sob a guia do Magistério
Vivo da Igreja.
A missão do Magistério está ligada ao caráter definitivo da aliança
instaurada por Deus em Cristo com seu Povo; deve protegê-lo dos desvios e
dos afrouxamentos e garantir-lhe a possibilidade objetiva de professar
sem erro a fé autêntica. O ofício pastoral do Magistério está, assim,
ordenado ao cuidado para que o Povo de Deus permaneça na Verdade que
liberta. Para executar este serviço, Cristo dotou os pastores do carisma
de infalibilidade em matéria de fé e costumes. O exercício deste
carisma pode assumir várias modalidade.”
(CIC § 889-91)
(CIC § 889-91)
Vamos entender melhor:
O patrimônio sagrado da fé, contido na Sagrada Escritura e na Sagrada
Tradição, foi confiado aos apóstolos à totalidade da Igreja. Sendo
assim, o ofício de interpretar autenticamente a Palavra de Deus escrita
(Escrituras) ou transmitida (Tradição) foi confiado unicamente ao
Magistério Vivo da Igreja, cuja autoridade se exerce em Nome de Jesus
Cristo, isto é, foi confiado aos bispos em comunhão com o sucessor de
Pedro, o bispo de Roma. (cf. CIC § 84-90)
Portanto, o papa goza de infalibilidade quando declara como
definitiva questões de fé e de costumes da Igreja (como são por exemplo,
os dogmas). Pode parecer, aos olhos mundanos, que se trata de alguma
utopia, mas não o é. Ao se decidir sobre questões de fé, o Espírito
Santo assiste indelevelmente aquele que tem autoridade, em Nome de
Cristo de assim o fazer: o sucessor de Pedro, o papa. Se lembrarmos das
Palavras de Jesus como: “tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a
minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela” (Mt
16,18), e “Ensinai todas as nações a observar tudo o que vos prescrevi. Eis que
estou convosco todos os dias, até o fim, do mundo.” (Mt 28,20) podemos
ter a clara certeza de que o Senhor NUNCA abandonaria e nem deixaria à
mercê a Sua própria Igreja, que é o Seu Corpo.
Sendo assim, podemos firmemente crer que o papa é infalível ao decidir
questões de fé e costumes porque o Espírito Santo o assiste neste
momento. Ora, precisa ficar claro aqui que não se trata de
infalibilidade pessoal, ou seja, em sua vida pessoal. Como todo homem, o
sucessor de Pedro está suscetível ao pecado, graças à concupiscência
carnal. Estamos falando aqui quando o papa se dirige a toda Igreja
afirmando, declarando, revelando questões de fé e costumes, como são os
dogmas da Igreja.
Precisamos ter bastante cuidado em humanizar completamente a Igreja e
vê-la apenas como uma instituição humana. Ela não o é. Ela é o Corpo
Místico de Cristo, sua Cabeça. Assim, não podemos impotencializar Deus.
Ele, sendo Deus, tem o poder e a autoridade de realizar todas as coisas,
inclusive de interferir no coração do homem (e do papa) em favor da
Igreja. Assim, no momento em que é definida alguma Verdade de fé, o
Espírito Santo certamente ali está para ensinar e para declarar pela
boca de Pedro à toda Igreja.
Ao ver a história da Igreja, poderemos perceber que, acima do pecado
dos seus Santos Padres, está a mão de Deus e sua promessa de nunca a
deixar. Sendo assim, em toda a existência da Igreja, NUNCA houve
declarações erradas em matéria de fé! Aleluia! Bendito seja Deus!
O Evangelho atesta de forma muito clara a legitimidade da infalibilidade
papal, quando Jesus institui o primado de Pedro, afirmando que sobre
ele fundaria sua Igreja, sobre a qual as forças do mal jamais
prevaleceriam (ou seja, jamais a destruiriam, embora a possam atacar). E
mais ainda, Jesus confia a Pedro, pessoalmente, as chaves do Reino dos
Céus, prometendo “ligar e desligar no Céu” o que Pedro ligasse e
desligasse na terra. Ou seja, Jesus garantiu que todas as decisões de
Pedro estariam de acordo com a vontade de Deus (Mt 16,18s).
Essa afirmação de que jamais o demônio prevaleceria, bem como a
promessa de Jesus de “estar com sua Igreja todos os dias, até o fim dos
tempos” (Mt 28,20) exclui a hipótese que alguns tentam levantar, de que o
primado de Pedro podia até ser válido, mas era limitado à pessoa de
Pedro, não sendo transmitido a outros depois dele. Se, depois de Pedro,
qualquer um pudesse invocar igual autoridade, onde ficaria a unidade da
Igreja? Como saber qual autoridade é legítima? E se a Igreja de Cristo
um dia desapareceu nos meandros da história (como dizem alguns), deixou
de ser aquela que sempre foi para multiplicar-se em tantas igrejas
quantas cabeças rebeldes aparecem, como fica a promessa de Cristo de que
ela nunca seria destruída? Seria Cristo mentiroso? Ou poderia o mesmo
Cristo ensinar verdades diferentes a grupos diferentes? Ao contrário,
São Paulo manda perseverar na unidade e afirma que há “uma só fé e um só
batismo”. Quem acha que a unidade de fé e de doutrina é desnecessária,
portanto, não está sendo fiel à Bíblia.
Jesus afirmou, com todas as letras, que construiria sua Igreja sobre
Pedro. Não apenas disse que Pedro teria autoridade enquanto vivesse, mas
que todo o edifício da Igreja estaria sempre fundamentado nessa mesma
rocha. A função de ser pedra fundamental não foi uma honra pessoal
prestada ao pescador Simão, mas foi um cargo, um serviço permanente, que
Pedro foi o primeiro a exercer. O governo de uma instituição é sempre
exercido por alguém, mas não se limita a uma pessoa. Afastada uma, outra
ocupa o cargo, pois não pode existir uma organização, nação, empresa,
comunidade sem governo. Se a Igreja precisava de governo já desde os
seus inícios, é óbvio que continuaria precisando também depois. E se, no
início, esse governo precisava ser garantido com o selo de
autenticidade pelo próprio Cristo (“o que ligares… eu ligarei”), é
também óbvio que, depois, essa garantia não seria menos necessária, e
que portanto teria que haver sempre na Igreja alguém ocupando o lugar de
Pedro, com a mesma autoridade de Pedro. Caso contrário, ela já não
seria a Igreja de Cristo, com a garantia de sempre vencer o demônio.
Mas, mesmo que o Papa não pudesse invocar a legitimidade de sua
autoridade divina, tampouco qualquer outro a poderia, e ninguém teria
autoridade alguma para condenar os princípios dos outros. Com que
autoridade podem as testemunhas de Jeová ou qualquer outro grupo
defender a legitimidade de sua posição? Como podem afirmar que são eles
que estão certos, e não os outros?
Se eles dizem que a base de sua autoridade é a Bíblia, também nós
podemos dizer o mesmo, só que com muito mais razão, porque a Bíblia fala
claramente numa Igreja fundamentada em Pedro, e nada diz a respeito de
alguma igreja fundamentada unicamente na Escritura. E mesmo que o
dissesse, ainda assim estaríamos, no mínimo, em pé de igualdade.
Com base nessa e em outras passagens do Evangelho (como Lc 22, 31s e Jo
21, 15-17), sempre houve na Igreja a convicção de que o Papa goza de
especial assistência do Espírito Santo para atuar como árbitro em
questões de fé. Não para “inventar” nada, não para decidir que, a partir
de uma determinada data, fica imposto um costume que até então não
existia (como erroneamente afirmam nossos acusadores), mas apenas para
dar a palavra final e discernir onde está a verdade quando surgem
dúvidas, heresias ou desvios da reta fé. A função do Papa (em comunhão
com os demais bispos) é definir a posição mais verdadeira, a mais fiel
ao ensinamento de Cristo e à tradição sempre vivida pela Igreja. Quando
uma verdade de fé é definida como dogma, ela apenas assume um caráter
oficial, que visa garantir a fidelidade permanente da Igreja à fé
autêntica recebida dos apóstolos, impedindo assim que haja deturpações.
Tal verdade não surge naquele momento, mas é algo que a Igreja sempre
professou. A definição dogmática é que surge somente quando se torna
necessária, quando aquela verdade está sendo ameaçada por heresias, e
precisa então ser afirmada de forma mais categórica. Se essa definição
oficial não aconteceu antes, foi simplesmente porque não houve
necessidade.
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