França aprova lei dizendo que crianças podem consentir em sexo com adultos
O governo do presidente Macron votou contra a idade de consentimento na França, tornando-se a mais recente nação a ceder à pressão de uma rede internacional de ativistas determinados a normalizar a pedofilia e a descriminalizar o sexo com crianças em todo o mundo.A lei federal na França agora não tem idade legal de consentimento, ou seja, adultos que fazem sexo com crianças de qualquer idade não serão processados por estupro se a criança vítima for incapaz de provar “violência, ameaça, coação ou surpresa”.
O projeto de lei contra a violência sexual e baseada no gênero,
conhecida como lei Schiappa, foi sancionada pelo parlamento francês em 3
de agosto, provocando indignação na França quando pais e grupos de
direitos das crianças acusam o governo de Emmanuel Macron de trair as
crianças do país.
A falta de uma idade de consentimento coloca milhões de crianças em
sério risco de abuso sexual na França, de acordo com funcionários de
proteção à criança.
Grupos de defesa dos direitos das crianças criticaram o governo de Emmanuel Macron por não fornecer uma idade legal de consentimento para proteger crianças, apontando para a recente decisão dos tribunais franceses de se recusar a processar dois pedófilos por estupro de garotas de 11 anos porque as autoridades não puderam provar que as crianças não consentiram.
Na quinta-feira, vários grupos, incluindo o Conselho Francês de Associações pelos Direitos da Criança, emitiram uma declaração conjunta para expressar sua “indignação” pelo abandono de uma era de consentimento sob a lei francesa.
Em uma declaração conjunta, as associações condenaram a nova lei nos termos mais fortes possíveis: “Esta deve ser a medida principal do projeto de lei: a introdução de uma idade abaixo da qual as crianças seriam automaticamente consideradas incapazes de consentir em sexo com adultos.“
As associações francesas de proteção à criança estão exigindo que o governo de Macron revogue a lei de Schiappa e estabeleça uma idade legal de consentimento sob a qual qualquer ato sexual envolvendo um adulto e uma criança constituirá estupro.
O abandono de uma idade legal de consentimento chocou a sociedade francesa. O controverso projeto de lei se concentrou em um limite apropriado para uma idade de consentimento – 13 ou 15 anos. No entanto, a escolha foi feita para abandonar o princípio de uma idade mínima.
A nova lei provocou protestos na França, enquanto os cidadãos exigem que o governo mude a lei que protege os pedófilos de acusações de estupro.
Em sua versão final, a lei de Schiappa prevê que, para crianças menores de 15 anos, “a restrição moral ou surpresa é caracterizada pelo abuso da vulnerabilidade da vítima que não tem o discernimento necessário para esses atos”. No entanto, o ex-ministro dos direitos da mulher, Laurence Rossignol, diz que essas noções de “vulnerabilidade” e “discernimento” deixam muito espaço para os pedófilos escaparem da punição sob a lei.
“Leis desatualizadas”
A França não é a única nação europeia que caminha para a descriminalização do sexo com crianças. De acordo com o advogado de imigração alemão Hans Goldsberg, as leis sobre pedofilia estão desatualizadas e precisam ser abolidas.
“Haverá a necessidade de uma consolidação das leis nacionais sob o atual sistema europeu sobre os aspectos legais do sexo. A maioria dessas decisões nacionais não representa as complexidades sociais modernas de nossos tempos e são legalmente infundadas. Alguns até argumentam que uma lei sobre a idade do consentimento tornou-se supérflua e não deveria mais existir”, afirma o advogado que trabalhou por mais de 35 anos em seu campo.
O apoio à moção europeia também existe nos Estados Unidos.
“Pense em como há 2.000 anos os gregos eram uma sociedade muito mais aberta. Devemos lembrar que o amor entre um homem e um menino não era tão tabu quanto hoje”, explica o antropólogo cultural Thomas Black, da Universidade de Michigan.
Atualmente, a idade de consentimento varia por estado nos EUA e atualmente é definida entre 16 e 18 anos de idade.
Grupos de defesa dos direitos das crianças criticaram o governo de Emmanuel Macron por não fornecer uma idade legal de consentimento para proteger crianças, apontando para a recente decisão dos tribunais franceses de se recusar a processar dois pedófilos por estupro de garotas de 11 anos porque as autoridades não puderam provar que as crianças não consentiram.
Na quinta-feira, vários grupos, incluindo o Conselho Francês de Associações pelos Direitos da Criança, emitiram uma declaração conjunta para expressar sua “indignação” pelo abandono de uma era de consentimento sob a lei francesa.
Em uma declaração conjunta, as associações condenaram a nova lei nos termos mais fortes possíveis: “Esta deve ser a medida principal do projeto de lei: a introdução de uma idade abaixo da qual as crianças seriam automaticamente consideradas incapazes de consentir em sexo com adultos.“
As associações francesas de proteção à criança estão exigindo que o governo de Macron revogue a lei de Schiappa e estabeleça uma idade legal de consentimento sob a qual qualquer ato sexual envolvendo um adulto e uma criança constituirá estupro.
O abandono de uma idade legal de consentimento chocou a sociedade francesa. O controverso projeto de lei se concentrou em um limite apropriado para uma idade de consentimento – 13 ou 15 anos. No entanto, a escolha foi feita para abandonar o princípio de uma idade mínima.
A nova lei provocou protestos na França, enquanto os cidadãos exigem que o governo mude a lei que protege os pedófilos de acusações de estupro.
Em sua versão final, a lei de Schiappa prevê que, para crianças menores de 15 anos, “a restrição moral ou surpresa é caracterizada pelo abuso da vulnerabilidade da vítima que não tem o discernimento necessário para esses atos”. No entanto, o ex-ministro dos direitos da mulher, Laurence Rossignol, diz que essas noções de “vulnerabilidade” e “discernimento” deixam muito espaço para os pedófilos escaparem da punição sob a lei.
“Leis desatualizadas”
A França não é a única nação europeia que caminha para a descriminalização do sexo com crianças. De acordo com o advogado de imigração alemão Hans Goldsberg, as leis sobre pedofilia estão desatualizadas e precisam ser abolidas.
“Haverá a necessidade de uma consolidação das leis nacionais sob o atual sistema europeu sobre os aspectos legais do sexo. A maioria dessas decisões nacionais não representa as complexidades sociais modernas de nossos tempos e são legalmente infundadas. Alguns até argumentam que uma lei sobre a idade do consentimento tornou-se supérflua e não deveria mais existir”, afirma o advogado que trabalhou por mais de 35 anos em seu campo.
O apoio à moção europeia também existe nos Estados Unidos.
“Pense em como há 2.000 anos os gregos eram uma sociedade muito mais aberta. Devemos lembrar que o amor entre um homem e um menino não era tão tabu quanto hoje”, explica o antropólogo cultural Thomas Black, da Universidade de Michigan.
Atualmente, a idade de consentimento varia por estado nos EUA e atualmente é definida entre 16 e 18 anos de idade.
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