5 de outubro de 2013
Dr.
Stefano Gennarini
NOVA IORQUE, EUA, 4 de outubro
(C-FAM) Onze países anunciaram que continuarão a hastear a bandeira do
arco-íris na ONU apesar de retrocessos em anos recentes.
John Kerry, secretário de Estado
dos EUA, e autoridades de dez países prometeram promover a homossexualidade na
ONU numa declaração dada na semana passada. O “Principal Grupo LGBT,” como é
chamado os onze países, se comprometeu a realizar “ações conjuntas” para
promover direitos lésbicos, gays, bissexuais e transgênero (LGBT).
A declaração louva países que
revogaram leis contra a sodomia, sancionaram projetos de lei que criminalizam a
“homofobia” e têm outras proteções especiais para os homossexuais.
Kerry tentou ser otimista sobre o
progresso de direitos LGBT na ONU, e descreveu recentes acontecimentos como
“incompreensíveis” numa declaração divulgada mediante do Departamento de
Estado.
Mas a rota para fazer com que as
nações celebrem a homossexualidade permanece íngreme, como os grupos
homossexuais descobriram em anos recentes.
Apesar de campanhas intensas
lideradas pelos Estados Unidos, os termos “orientação sexual” e “identidade de
gênero” são parte de apenas uma resolução da Assembleia Geral. Essa resolução é
sobre matanças extrajudiciais, e mesmo assim, a conclusão sempre é de uma
votação fechada.
Em 2010, os Estados Unidos
prometeram uma resolução da Assembleia Geral sobre direitos homossexuais. Tal
resolução não tem apoio suficiente dos países membros da ONU. Os céticos dizem
que a recente declaração equivale a pouco mais do que um comunicado de imprensa
e meramente sacia os desejos dos representantes que querem direitos LGBT.
A maioria dos países da Ásia e
África faz objeção à homossexualidade. Mundialmente, 80 países têm leis contra
a sodomia. Menos de 20 reconhecem as duplas de mesmo sexo, e só 14 permitem que
indivíduos do mesmo sexo se casem.
Navi Pillay, a autoridade mais
elevada da ONU para direitos humanos, tem encabeçado a causa LGBT na ONU em
anos recentes e tem enfrentado resistência em cada ocasião. Os países se
ressentem que a equipe dela recebe verbas destinadas exclusivamente para
direitos LGBT dos países nórdicos e ainda pede mais dinheiro do orçamento da
ONU.
Cientes desses desafios, os Estados
Unidos estão financiando ativistas homossexuais de outros países. O Fundo de
Igualdade Global, que desembolsou 7 milhões de dólares desde seu lançamento em
2011, tem expandido com a ajuda dos países nórdicos e parceiros do setor
privado. Obama anunciou uma verba adicional de 12 milhões de dólares no fundo.
Só a Argentina, Brasil, Croácia,
União Europeia, França, Israel, Japão, Holanda, Nova Zelândia, Noruega e os
Estados Unidos compareceram à reunião. Eles a descreveram como um evento
“pioneiro” da ONU. O evento não foi anunciado no Jornal da ONU, que apresenta a
lista de reuniões oficiais da ONU, e aconteceu numa sala pequena do
Secretariado.
Um porta-voz do Secretariado disse
que a reunião foi “anunciada” e que qualquer um dos 194 países membros da ONU
poderia ter pedido para comparecer. Os diplomatas russos, que estão sendo
criticados pelas leis da Rússia que protegem as crianças de nocivas propagandas
sexuais, teriam dito que não estavam cientes que a reunião estava ocorrendo.
O grupo de países recebeu a adesão
do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos (EACDH), do Observatório
de Direitos Humanos e da Comissão Internacional de Direitos Humanos Gays e
Lésbicos.
Ainda que nenhum tratado
internacional mencione direitos LGBT, esses grupos dizem que o direito
internacional exige novos direitos especiais para os homossexuais que incluam
privilégios para duplas de mesmo sexo, reconhecimento de identidades
transgêneros e leis anti-“homofobia” com mecanismos policiais especiais, entre
outros.
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