Texto completo do Documento preparatório para a 3ª Assembleia Geral Extraordinária do Sínodo dos Bispos, que será realizada de 5 a 19 de Outubro de 2014.
Por Redacao
BRASíLIA, 05 de Novembro de 2013 (Zenit.org)
- Tendo presente o próximo sínodo extraordinário de bispos, que será
realizado do 5 a 19 de Outubro de 2014, foi apresentando hoje na sala
de imprensa do Vaticano, o documento preparatório da III Assembleia
geral extraordinária do sínodo dos bispos sobre o tema: "Os desafios
pastorais sobre a família no contexto da evangelização".
Faz
parte do documento preparatório também um questionário de 38 perguntas,
que não são um pedido de opinião aos fieis, mas o pedido de informações
sobre a situação dos fieis nas paróquias.
Segue a íntegra do documento:
***
“Os desafios pastorais sobre a família no contexto da evangelização”
I – O Sínodo: família e evangelização
A missão de pregar o Evangelho a cada criatura foi confiada diretamente pelo Senhor aos seus discípulos, e dela a Igreja é portadora na história. Na época em que vivemos, a evidente crise social e espiritual torna-se um desafio pastoral, que interpela a missão evangelizadora da Igreja para a família, núcleo vital da sociedade e da comunidade eclesial.
Propor o Evangelho sobre a família neste contexto é mais urgente e
necessário do que nunca. A importância deste tema sobressai do fato que o
Santo Padre decidiu estabelecer para o Sínodo dos Bispos um itinerário
de trabalho em duas etapas: a primeira, a Assembleia Geral
Extraordinária de 2014, destinada a especificar o “status quaestionis” e
a recolher testemunhos e propostas dos Bispos para anunciar e viver de
maneira fidedigna o Evangelho para a família; a segunda, a Assembleia
Geral Ordinária de 2015, em ordem a procurar linhas de ação para a
pastoral da pessoa humana e da família.
Hoje perfilam-se problemáticas até há poucos anos inéditas, desde a
difusão dos casais de fato, que não acedem ao Matrimônio e, às vezes,
excluem esta própria ideia, até às uniões entre pessoas do mesmo sexo,
às quais não raro é permitida a adoção de filhos. Entre as numerosas
novas situações que exigem a atenção e o compromisso pastoral da Igreja,
será suficiente recordar: os matrimônios mistos ou inter-religiosos; a
família monoparental; a poligamia; os matrimônios combinados, com a
consequente problemática do dote, por vezes entendido como preço de
compra da mulher; o sistema das castas; a cultura do não-comprometimento
e da presumível instabilidade do vínculo; as formas de feminismo hostis
à Igreja; os fenômenos migratórios e reformulação da própria ideia de
família; o pluralismo relativista na noção de Matrimônio; a influência
dos meios de comunicação sobre a cultura popular na compreensão do
Matrimônio e da vida familiar; as tendências de pensamento subjacentes a
propostas legislativas que desvalorizam a permanência e a fidelidade do
pacto matrimonial; o difundir-se do fenômeno das mães de substituição
(“barriga de aluguel”); e as novas interpretações dos direitos humanos.
Mas, sobretudo no âmbito mais estritamente eclesial, o enfraquecimento
ou abandono da fé na sacramentalidade do Matrimônio e no poder
terapêutico da penitência sacramental.
A partir de tudo isto, compreende-se como é urgente que a atenção do
episcopado mundial, “cum et sub Petro”, enfrente estes desafios. Se, por
exemplo, pensarmos unicamente no fato de que, no contexto atual, muitos
adolescentes e jovens, nascidos de matrimônios irregulares, poderão
nunca ver os seus pais aproximar-se dos sacramentos, compreenderemos
como são urgentes os desafios apresentados à evangelização pela situação
atual, de resto difundida em todas as partes da “aldeia global”. Esta
realidade encontra uma correspondência singular no vasto acolhimento que
tem, nos nossos dias, o ensinamento sobre a misericórdia divina e sobre
a ternura em relação às pessoas feridas, nas periferias geográficas e
existenciais: as expectativas que disto derivam, a propósito das
escolhas pastorais relativas à família, são extremamente amplas. Por
isso, uma reflexão do Sínodo dos Bispos a respeito destes temas parece
tanto necessária e urgente quanto indispensável, como expressão de
caridade dos Pastores em relação a quantos lhes são confiados e a toda a
família humana.
II – A Igreja e o Evangelho sobre a família
A boa nova do amor divino deve ser proclamada a quantos vivem esta
fundamental experiência humana pessoal, de casal e de comunhão aberta ao
dom dos filhos, que é a comunidade familiar. A doutrina da fé sobre o
Matrimônio deve ser apresentada de modo comunicativo e eficaz, para ser
capaz de alcançar os corações e de transformá-los segundo a vontade de
Deus manifestada em Cristo Jesus.
A propósito das fontes bíblicas sobre o Matrimônio e a família, nesta
circunstância apresentamos somente as referências essenciais. Também no
que se refere aos documentos do Magistério, parece oportuno limitar-se
aos documentos do Magistério universal da Igreja, integrando-os com
alguns textos emanados pelo Pontifício Conselho para a Família e
atribuindo aos Bispos participantes no Sínodo a tarefa de dar voz aos
documentos dos seus respectivos organismos episcopais.
Em todas as épocas e nas culturas mais diversificadas nunca faltou o
ensinamento claro dos Pastores, nem o testemunho concreto dos fiéis,
homens e mulheres que, em circunstâncias muito diversas, viveram o
Evangelho sobre a família como uma dádiva incomensurável para a sua
própria vida e para a vida dos sues filhos. O compromisso a favor do
próximo Sínodo Extraordinário é assumido e sustentado pelo desejo de
comunicar esta mensagem a todos, com maior incisividade, esperando assim
que “o tesouro da revelação confiado à Igreja encha cada vez mais os
corações dos homens” (DV 26).
O projeto de Deus Criador e Redentor
A beleza da mensagem bíblica sobre a família tem a sua raiz na
criação do homem e da mulher, ambos criados à imagem e semelhança de
Deus (cf. Gn 1, 24-31; 2, 4b-25). Ligados por uma vínculo sacramental
indissolúvel, os esposos vivem a beleza do amor, da paternidade, da
maternidade e da dignidade suprema de participar deste modo na obra
criadora de Deus.
No dom do fruto da sua união, eles assumem a responsabilidade do
crescimento e da educação de outras pessoas, para o futuro do gênero
humano. Através da procriação, o homem e a mulher realizam na fé a
vocação de ser colaboradores de Deus na preservação da criação e no
desenvolvimento da família humana.
O Beato João Paulo 2º comentou este aspecto na “Familiaris
consortio”: “Deus criou o homem à sua imagem e semelhança (cf. Gn 1, 26
s.): chamando-o à existência por amor, chamou-o ao mesmo tempo ao amor.
Deus é amor (1 Jo 4, 8) e vive em si mesmo um mistério de comunhão
pessoal de amor. Criando-a à sua imagem e conservando-a continuamente no
ser, Deus inscreve na humanidade do homem e da mulher a vocação e,
assim, a capacidade e a responsabilidade do amor e da comunhão (cf.
“Gaudium et spes”, 12). O amor é, portanto, a fundamental e originária
vocação de cada ser humano” (FC 11).
Este projeto de Deus Criador, que o pecado original deturpou (cf. Gn
3, 1-24), manifestou-se na história através das vicissitudes do povo
eleito, até à plenitude dos tempos, pois mediante a encarnação o Filho
de Deus não apenas confirmou a vontade divina de salvação, mas com a
redenção ofereceu a graça de obedecer a esta mesma vontade.
O Filho de Deus, Palavra que se fez carne (cf. Jo 1, 14) no seio da
Virgem Mãe, viveu e cresceu na família de Nazaré, e participou nas bodas
de Caná, cuja festa foi por Ele enriquecida com o primeiro dos seus
“sinais” (cf. Jo 2, 1-11). Ele aceitou com alegria o acolhimento
familiar dos seus primeiros discípulos (cf. Mc 1, 29-31; 2, 13-17) e
consolou o luto da família dos seus amigos em Betânia (cf. Lc 10, 38-42;
Jo 11, 1-44).
Jesus Cristo restabeleceu a beleza do Matrimônio, voltando a propor o
projeto unitário de Deus, que tinha sido abandonado devido à dureza do
coração humano, até mesmo no interior da tradição do povo de Israel (cf.
Mt 5, 31-32; 19.3-12; Mc 10, 1-12; Lc 16, 18). Voltando à origem, Jesus
ensinou a unidade e a fidelidade dos esposos, recusando o repúdio e o
adultério.
Precisamente através da beleza extraordinária do amor humano – já
celebrada com contornos inspirados no Cântico dos Cânticos, e do vínculo
esponsal exigido e defendido por Profetas como Oseias (cf. Os 1, 2-3,3)
e Malaquias (cf. Ml 2, 13-16) – Jesus confirmou a dignidade originária
do amor entre o homem e a mulher.
O ensinamento da Igreja sobre a família
Também na comunidade cristã primitiva a família se manifestava como
“Igreja doméstica” (cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 1655): nos
chamados “códigos familiares” das Cartas apostólicas neotestamentárias, a
grande família do mundo antigo é identificada como o lugar da
solidariedade mais profunda entre esposas e maridos, entre pais e
filhos, entre ricos e pobres (cf. Ef 5, 21-6, 9; Cl 3, 18-4, 1; 1 Tm 2,
8-15; Tt 2, 1-10; 1 Pd 2, 13-3, 7; cf., além disso, também a Carta a
Filémon). Em particular, a Carta aos Efésios identificou no amor nupcial
entre o homem e a mulher “o grande mistério”, que torna presente no
mundo o amor de Cristo e da Igreja (cf. Ef 5, 31-32).
Ao longo dos séculos, sobretudo na época moderna até aos nossos dias,
a Igreja não fez faltar um seu ensinamento constante e crescente sobre a
família e sobre o Matrimônio que a fundamenta. Uma das expressões mais
excelsas foi a proposta do Concílio Ecuménico Vaticano 2º, na
Constituição Pastoral “Gaudium et spes” que, abordando algumas
problemáticas mais urgentes, dedica um capítulo inteiro à promoção da
dignidade do Matrimônio e da família, como sobressai na descrição do seu
valor para a constituição da sociedade: “A família – na qual se
congregam as diferentes gerações que reciprocamente se ajudam a alcançar
uma sabedoria mais plena e a conciliar os direitos pessoais com as
outras exigências da vida social – constitui assim o fundamento da
sociedade” (GS 52). Particularmente intenso é o apelo a uma
espiritualidade cristocêntrica dirigida aos esposos crentes: “Os
próprios esposos, feitos à imagem de Deus e estabelecidos numa ordem
verdadeiramente pessoal, estejam unidos em comunhão de afeto e de
pensamento e com mútua santidade, de modo que, seguindo a Cristo,
princípio da vida, se tornem pela fidelidade do seu amor, através das
alegrias e dos sacrifícios da sua vocação, testemunhas daquele mistério
de amor que Deus revelou ao mundo com a sua morte e a sua ressurreição”
(GS 52).
Também os Sucessores de Pedro, depois do Concílio Vaticano 2º,
enriqueceram mediante o seu Magistério a doutrina sobre o Matrimônio e a
família, de modo especial Paulo 6º com a Encíclica “Humanae vitae”, que
oferece ensinamentos específicos a níveis de princípio e de prática.
Sucessivamente, o Papa João Paulo 2º, na Exortação Apostólica
“Familiaris consortio”, quis insistir na proposta do desígnio divino
acerca da verdade originária do amor esponsal e familiar: “O ‘lugar’
único, que torna possível esta doação segundo a sua verdade total, é o
Matrimônio, ou seja o pacto de amor conjugal ou escolha consciente e
livre, com a qual o homem e a mulher recebem a comunidade íntima de vida
e de amor, querida pelo próprio Deus (cfr. “Gaudium et spes”, 48), que
só a esta luz manifesta o seu verdadeiro significado. A instituição
matrimonial não é uma ingerência indevida da sociedade ou da autoridade,
nem a imposição extrínseca de uma forma, mas uma exigência interior do
pacto de amor conjugal que publicamente se afirma como único e
exclusivo, para que seja vivida assim a plena fidelidade ao desígnio de
Deus Criador. Longe de mortificar a liberdade da pessoa, esta fidelidade
põe-na em segurança em relação ao subjetivismo e relativismo,
tornando-a participante da Sabedoria criadora” (FC 11).
O Catecismo da Igreja Católica reúne estes dados fundamentais: “A
aliança matrimonial, pela qual um homem e uma mulher constituem entre si
uma comunidade íntima de vida e de amor; foi fundada e dotada das suas
leis próprias pelo Criador: Pela sua natureza, ordena-se ao bem dos
cônjuges, bem como à procriação e educação dos filhos. Entre os
baptizados, foi elevada por Cristo Senhor à dignidade de sacramento [cf.
Concílio Ecuménico Vaticano II, Gaudium et spes, 48; Código de Direito
Canónico, cân. 1055 § 1]” (CCC, n. 1660).
A doutrina exposta no Catecismo refere-se tanto aos princípios
teológicos como aos comportamentos morais, abordados sob dois títulos
distintos: O sacramento do matrimónio (nn. 1601-1658) e o sexto
mandamento (nn. 2331-2391). Uma leitura atenta destas partes do
Catecismo oferece uma compreensão atualizada da doutrina da fé, em
benefício da atividade da Igreja diante dos desafios contemporâneos. A
sua pastoral encontra inspiração na verdade do Matrimônio visto no
desígnio de Deus, que criou varão e mulher, e na plenitude dos tempos
revelou em Jesus também a plenitude do amor esponsal, elevado a
sacramento. O Matrimônio cristão, fundamentado sobre o consenso, é
dotado também de efeitos próprios, e no entanto a tarefa dos cônjuges
não é subtraída ao regime do pecado (cf. Gn 3, 1-24), que pode provocar
feridas profundas e até ofensas contra a própria dignidade do
sacramento.
“O primeiro âmbito da cidade dos homens iluminado pela fé é a
família; penso, antes de mais nada, na união estável do homem e da
mulher no Matrimônio. Tal união nasce do seu amor, sinal e presença do
amor de Deus, nasce do reconhecimento e aceitação do bem que é a
diferença sexual, em virtude da qual os cônjuges se podem unir numa só
carne (cf. Gn 2, 24) e são capazes de gerar uma nova vida, manifestação
da bondade do Criador, da sua sabedoria e do seu desígnio de amor.
Fundados sobre este amor, homem e mulher podem prometer-se amor mútuo
com um gesto que compromete a vida inteira e que lembra muitos traços da
fé: prometer um amor que dure para sempre é possível quando se descobre
um desígnio maior que os próprios projetos, que nos sustenta e permite
doar o futuro inteiro à pessoa amada” (LF 52). “A fé não é um refúgio
para gente sem coragem, mas a dilatação da vida: faz descobrir uma
grande chamada — a vocação ao amor — e assegura que este amor é fiável,
que vale a pena entregar-se a ele, porque o seu fundamento se encontra
na fidelidade de Deus, que é mais forte do que toda a nossa fragilidade”
(LF 53).
III – Questionário
As seguintes perguntas permitem às Igrejas particulares participar
ativamente na preparação do Sínodo Extraordinário, que tem a finalidade
de anunciar o Evangelho nos atuais desafios pastorais a respeito da
família.
1 - Sobre a difusão da Sagrada Escritura e do Magistério da Igreja a propósito da família
a) Qual é o conhecimento real dos ensinamentos da Bíblia, da “Gaudium
et spes”, da “Familiaris consortio” e de outros documentos do
Magistério pós-conciliar sobre o valor da família segundo a Igreja
católica? Como os nossos fiéis são formados para a vida familiar, em
conformidade com o ensinamento da Igreja?
b) Onde é conhecido, o ensinamento da Igreja é aceite integralmente.
Verificam-se dificuldades na hora de o pôr em prática? Se sim, quais?
c) Como o ensinamento da Igreja é difundido no contexto dos programas
pastorais nos planos nacional, diocesano e paroquial? Que tipo de
catequese sobre a família é promovida?
d) Em que medida – e em particular sob que aspectos – este
ensinamento é realmente conhecido, aceite, rejeitado e/ou criticado nos
ambientes extra-eclesiais? Quais são os fatores culturais que impedem a
plena aceitação do ensinamento da Igreja sobre a família?
2 - Sobre o matrimónio segundo a lei natural
a) Que lugar ocupa o conceito de lei natural na cultura civil, quer
nos planos institucional, educativo e académico, quer a nível popular?
Que visões da antropologia estão subjacentes a este debate sobre o
fundamento natural da família?
b) O conceito de lei natural em relação à união entre o homem e a
mulher é geralmente aceite, enquanto tal, por parte dos batizados?
c) Como é contestada, na prática e na teoria, a lei natural sobre a
união entre o homem e a mulher, em vista da formação de uma família?
Como é proposta e aprofundada nos organismos civis e eclesiais?
d) Quando a celebração do matrimónio é pedida por batizados não
praticantes, ou que se declaram não-crentes, como enfrentar os desafios
pastorais que disto derivam?
3 – A pastoral da família no contexto da evangelização
Quais foram as experiências que surgiram nas últimas décadas em ordem
à preparação para o matrimónio? Como se procurou estimular a tarefa de
evangelização dos esposos e da família? De que modo promover a
consciência da família como “Igreja doméstica”?
Conseguiu-se propor estilos de oração em família, capazes de resistir à complexidade da vida e da cultural contemporânea?
Na atual situação de crise entre as gerações, como as famílias cristãs souberam realizar a própria vocação de transmissão da fé?
De que modo as Igrejas locais e os movimentos de espiritualidade familiar souberam criar percursos exemplares?
Qual é a contribuição específica que casais e famílias conseguiram
oferecer, em ordem à difusão de uma visão integral do casal e da família
cristã, hoje credível?
Que atenção pastoral a Igreja mostrou para sustentar o caminho dos casais em formação e dos casais em crise?
4 – Sobre a pastoral para enfrentar algumas situações matrimoniais difíceis
a) A convivência ad experimentum é uma realidade pastoral relevante
na Igreja particular? Em que percentagem se poderia calculá-la
numericamente?
b) Existem uniões livres de facto, sem o reconhecimento religioso nem civil? Dispõem-se de dados estatísticos confiáveis?
c) Os separados e os divorciados recasados constituem uma realidade
pastoral relevante na Igreja particular? Em que percentagem se poderia
calculá-los numericamente? Como se enfrenta esta realidade, através de
programas pastorais adequados?
d) Em todos estes casos: como vivem os batizados a sua
irregularidade? Estão conscientes da mesma? Simplesmente manifestam
indiferença? Sentem-se marginalizados e vivem com sofrimento a
impossibilidade de receber os sacramentos?
e) Quais são os pedidos que as pessoas separadas e divorciadas
dirigem à Igreja, a propósito dos sacramentos da Eucaristia e da
Reconciliação? Entre as pessoas que se encontram em tais situações,
quantas pedem estes sacramentos?
f) A simplificação da praxe canónica em ordem ao reconhecimento da
declaração de nulidade do vínculo matrimonial poderia oferecer uma
contribuição positiva real para a solução das problemáticas das pessoas
interessadas? Se sim, de que forma?
g) Existe uma pastoral para ir ao encontro destes casos? Como se
realiza esta atividade pastoral? Existem programas a este propósito, nos
planos nacional e diocesano? Como a misericórdia de Deus é anunciada a
separados e divorciados recasados e como se põe em prática a ajuda da
Igreja para o seu caminho de fé?
5 - Sobre as uniões de pessoas do mesmo sexo
a) Existe no vosso país uma lei civil de reconhecimento das uniões de
pessoas do mesmo sexo, equiparadas de alguma forma ao matrimónio?
b) Qual é a atitude das Igrejas particulares e locais, quer diante do
Estado civil promotor de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, quer
perante as pessoas envolvidas neste tipo de união?
c) Que atenção pastoral é possível prestar às pessoas que escolheram viver em conformidade com este tipo de união?
d) No caso de uniões de pessoas do mesmo sexo que adotaram crianças,
como é necessário comportar-se pastoralmente, em vista da transmissão da
fé?
6 - Sobre a educação dos filhos no contexto das situações de matrimónios irregulares
a) Qual é nestes casos a proporção aproximativa de crianças e
adolescentes, em relação às crianças nascidas e educadas em famílias
regularmente constituídas?
b) Com que atitude os pais se dirigem à Igreja? O que pedem? Somente
os sacramentos, ou inclusive a catequese e o ensinamento da religião em
geral?
c) Como as Igrejas particulares vão ao encontro da necessidade dos
pais destas crianças, de oferecer uma educação cristã aos próprios
filhos?
d) Como se realiza a prática sacramental em tais casos: a preparação, a administração do sacramento e o acompanhamento?
7 - Sobre a abertura dos esposos à vida
a) Qual é o conhecimento real que os cristãos têm da doutrina da
Humanae vitae a respeito da paternidade responsável? Que consciência têm
da avaliação moral dos diferentes métodos de regulação dos nascimentos?
Que aprofundamentos poderiam ser sugeridos a respeito desta matéria,
sob o ponto de vista pastoral?
b) Esta doutrina moral é aceite? Quais são os aspectos mais
problemáticos que tornam difícil a sua aceitação para a grande maioria
dos casais?
c) Que métodos naturais são promovidos por parte das Igrejas
particulares, para ajudar os cônjuges a pôr em prática a doutrina da
Humanae vitae?
d) Qual é a experiência relativa a este tema na prática do sacramento da penitência e na participação na Eucaristia?
e) Quais são, a este propósito, os contrastes que se salientam entre a doutrina da Igreja e a educação civil?
f) Como promover uma mentalidade mais aberta à natalidade? Como favorecer o aumento dos nascimentos?
8 - Sobre a relação entre a família e a pessoa
a) Jesus Cristo revela o mistério e a vocação do homem: a família é um lugar privilegiado para que isto aconteça?
b) Que situações críticas da família no mundo contemporâneo podem tornar-se um obstáculo para o encontro da pessoa com Cristo?
c) Em que medida as crises de fé, pelas quais as pessoas podem atravessar, incidem sobre a vida familiar?
9 - Outros desafios e propostas
Existem outros desafios e propostas a respeito dos temas abordados
neste questionário, sentidos como urgentes ou úteis por parte dos
destinatários?
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