Distrito de Tóquio abre caminho para legalização de casamento gay no Japão

[operamundi]

Por Antonio Hermosín
Agência Efe

 

Apesar de legislação japonesa não contemplar casais gays, bairro de Shibuya quer reconhecer uniões homossexuais de seus residentes.

O Japão abriu caminho para a legalização de uniões homossexuais com a iniciativa do distrito de Shibuya, em Tóquio, de reconhecer os casais do mesmo sexo, o primeiro a dar esse passo no país.

O governo local planeja começar a liberar certificados de união civil a esses casais a partir de abril, o que significa um importante precedente para outras entidades locais, inclusive para o Executivo central.

Trata-se de uma iniciativa pioneira no país, onde a Constituição define o casamento como "união baseada apenas no consentimento mútuo de pessoas de sexo diferente" e a legislação civil não reconhece direito algum para casais homossexuais.

Tokyo Rainbow Pride / Flickr

Jovens participam da Parada do Orgulho LGBT em Tóquio, em 2012; Japão ainda não reconhece direitos de casais homossexuais.

Shibuya, um dos 23 distritos de Tóquio, pretende assim terminar com a discriminação que casais gays sofrem para conseguir benefícios fiscais, acessar serviços sociais ou obter contratos a título partilhado.
"Nosso objetivo é que os residentes LGBT (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais) possam viver em uma sociedade diversa onde as diferenças sejam mutuamente aceitas e respeitadas", afirmou o subprefeito de Shibuya, Toshitake Kuwahara, ao apresentar a iniciativa em entrevista coletiva.
Depois de se reunir com juristas e representantes da população LGBT, o governo do distrito elaborou uma proposta de legislação que ainda deve ser aprovada na assembleia local em março, e que entraria em vigor em abril.

Em particular, o objetivo é oferecer certidões para casais homossexuais que serão reconhecidos como casais equivalentes aos heterossexuais, embora exista certa controvérsia em torno desta definição.
A medida foi bem recebida por organizações de defesa dos direitos das pessoas homossexuais e políticos envolvidos nesta causa. Para muitos, esse é um primeiro passo rumo à equiparação a nível nacional.

Em países como a Alemanha ou a Suíça, o reconhecimento legal dos casais homossexuais aconteceu primeiro em nível local e depois se estendeu ao âmbito nacional, conforme destacou o professor de Direito da Universidade Sangyo de Kioto, Yasuhiko Watanabe.

"Poderíamos ver um movimento similar no Japão", explicou o especialista em Direito Civil e Familiar, em entrevista à agência Kyodo.

Tokyo Rainbow Pride / Flickr

Jovens participam da Parada do Orgulho LGBT em Tóquio, em 2012; Japão ainda não reconhece direitos de casais homossexuais

No entanto, alguns políticos se mostram contrários ao reconhecimento legal destas uniões e defendem que aos casamentos gays seja dado um status diferente ao do casamento heterossexual.
De qualquer forma, a iniciativa de Shibuya promete alimentar o debate na sociedade japonesa, onde grande parte da população ainda se opõe à legalização dos casamentos homossexuais.

Segundo uma pesquisa realizada no ano passado pelo Centro de Opinião Pública do Japão, 52% dos japoneses rejeitam a legalização de uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Essa percepção, no entanto, muda de forma significativa entre jovens com idades entre 20 e 30 anos, onde a aceitação do casamento gay chega a 70%.