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sábado, 13 de maio de 2023

Illinois aprova lei que permite acesso de menores a conteúdo pornográfico em bibliotecas públicas

Enquanto outros estados trabalham para retirar o conteúdo pornográfico das escolas públicas e o acesso das crianças às bibliotecas, Illinois (EUA) caminha na direção contrária, com uma nova lei que penalizará as escolas que não permitirem o acesso irrestrito das crianças a esse tipo de material.

Illinois aprova lei que permite acesso de menores a conteúdo pornográfico em bibliotecas públicas 

HB 2789 “adota a Declaração de Direitos das Bibliotecas da American Library Association que indica que os materiais não devem ser proibidos ou retirados devido à desaprovação partidária ou doutrinária ou, alternativamente, desenvolve uma declaração por escrito afirmando a autoridade inerente do biblioteca ou sistema de biblioteca para" reunir uma coleção diversificada de material e "proibir a prática de proibir livros ou recursos específicos".

Qualquer biblioteca ou sistema de biblioteca que não adote a declaração de direitos da ALA ou uma política anti-takedown equivalente não será elegível para subsídios estaduais sob o projeto de lei, que foi aprovado em ambas as casas da legislatura dos EUA. Illinois e deve ser assinado em lei pelo governador democrata JB Pritzker.

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