A Suprema Corte do México decide a favor do aborto, favorecendo a descriminalização

  

Por Diego López Colín e David Ramos

 

A Primeira Câmara do Supremo Tribunal de Justiça da Nação (SCJN) declarou neste dia 6 de setembro “inconstitucional” a criminalização do aborto no Código Penal Federal.

Através do X (antigo Twitter), o SCJN publicou que a Primeira Câmara “decidiu que o sistema jurídico que penaliza o aborto no Código Penal Federal é inconstitucional, uma vez que viola os direitos humanos das mulheres e das pessoas com capacidade de gestar”.

O projeto de sentença aprovado foi elaborado pela ministra (juíza) Ana Margarita Ríos Farjat, e aprovado com o voto dela e dos outros quatro membros da Primeira Câmara: Jorge Mario Pardo Rebolledo, Arturo Zaldívar Lelo de Larrea, Juan Luis González Alcantárá Carranca e Alfredo Gutiérrez Ortiz Mena.

Peru: Novo Ministro da Mulher apóia a descriminalização do aborto e a agenda LGBT

Anahi Durand. Crédito: ANDINA / Pedro Castillo e Anahí Durand na posse.

 

 

POR WALTER SÁNCHEZ SILVA

 

Em uma cerimônia que começou com mais de duas horas de madrugada na noite de 29 de julho, o presidente do Peru, Pedro Castillo, prestou juramento aos primeiros-ministros de seu governo, entre os quais está Anahí Durand Guevara, que ontem expressou seu "compromisso" com "a população LGTBIQ +" e que em janeiro apoiou a descriminalização do aborto.

Ontem foram empossados ​​16 ministros do novo governo Castillo, que será liderado pelo primeiro-ministro Guido Bellido, congressista do Peru Libre, que está sendo investigado por desculpas ao terrorismo.

Nesse sentido, a nomeação de Bellido recebeu a rejeição de diversos setores. O jornal El Comercio intitulou "Inaceitável e vergonhoso" com uma foto de Castillo e seu primeiro-ministro na cerimônia de inauguração simbólica ontem em Ayacucho, onde Bellido foi empossado em seu novo cargo; enquanto o jornal esquerdista  La República  colocava na capa "Não, senhor presidente".