Nulidade Matrimonial

  

Autor: A. Llamas Palacios

 

A respeito das nulidades matrimoniais, muitas pessoas se permitem falar, muitas vezes superficialmente, com base em informações que ouviram aqui e ali, mas a declaração de que um matrimônio foi nulo é algo muito sério, e aqueles que a manifestam, em sua esmagadora maioria, querem viver plenamente sua fé.

“Um matrimônio no qual se sofre por ser um matrimônio não pode ser de Deus”, diz R., um jovem fazendeiro de Castilla la Mancha. Há cerca de cinco anos, ele se casou com uma moça, embora não tivesse certeza do que realmente queria. No ambiente de um pequeno vilarejo agrícola, R. achava que se casar era algo que ele tinha de fazer, especialmente de acordo com seu pai, que o pressionava a dar esse passo, caso contrário ele acabaria sozinho e, além disso, todas as suas irmãs já eram casadas.

Dias antes da cerimônia, ele conversou com o sacerdote que os casaria e expressou suas dúvidas. R. não se lembra de o sacerdote ter lhe dado qualquer resposta.

Nulidade do casamento: divórcio católico?

O veterano vaticanista Sandro Magister dedicou um artigo em seu blog Settimo Cielo que passou despercebido, mas é, no entanto, muito interessante. A questão é sobre a anulação do casamento e a reforma que o Papa Francisco introduziu em seus dias, algo que é para Magister "talvez a maior inovação prática deste pontificado". Oferecemos o artigo:

 

 

É sabido que o Papa Francisco fala sem restrições nas conferências de imprensa  sobre os aviões, dizendo tudo e o contrário de tudo. Mas quando ele se encontra com os bispos italianos a portas fechadas, ele também decola.

Prova disso são as duas horas de conversas confidenciais que manteve com os bispos italianos reunidos em assembleia plenária no final de novembro (ver foto). Oficialmente, nada vazou. Mas houve apenas uma questão em que o papa repreendeu a infeliz audiência. O mesmo tema que no dia 26 de novembro, encerrada a assembleia, incorporou a um  motu proprio  de tudo menos amistoso, com o qual confiou a uma comissão "ad hoc" a tarefa de inspecionar uma a uma as mais de duzentas dioceses italianas, para verificar se eles cumpriram ou não a vontade do próprio Papa Francisco em relação ao processo de anulação do casamento.

A modificação desses processos é talvez a maior inovação prática deste pontificado, lançado de surpresa em agosto de 2015 no intervalo entre os dois sínodos sobre a família, com o motu proprio "Mitis Iudex".

Nulidade Matrimonial: Papa pede aos bispos processos ágeis e com dimensão pastoral

 

Por Mercedes de la Torre

 

Em 29 de janeiro, o Papa Francisco pediu aos juízes do Tribunal da Rota Romana recordar sua dimensão pastoral e tornar “mais acessíveis e ágeis, se possível, completamente gratuitos”, os procedimentos para o reconhecimento dos casos de nulidade matrimonial.

Além disso, o Santo Padre reiterou que no caso do processo breve "o Bispo é o juiz".

“Voltemos à verdade: o juiz é o Bispo. Ele deve ser ajudado pelo vigário judicial, deve ser ajudado pelo promotor de justiça, ele deve ser ajudado. Mas ele é o juiz, não pode lavar as mãos. E voltar a isso que é a verdade evangélica”, disse o Papa por ocasião da inauguração do Ano Judiciário que ocorreu no Vaticano.

O Santo Padre referiu-se à reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do Matrimônio instituído em 2015 com a carta apostólica em forma de motu proprio “Mitis Iudex Dominus Iesus”, que estabeleceu “uma forma de processo mais breve” para aplicar-se “nos casos nos quais a acusada nulidade do matrimônio esteja sustentada por argumentos particularmente evidentes”.

Prometo ser fiel: casamentos superficiais? Melhor viver juntos?

[domtotal]
Por Élio Gasda

Problemas pastorais seriam resolvidos com a perspectiva pré-tridentina sobre o casamento.

O fato de as pessoas estarem casadas de ‘papel passado’ não garante que suas relações sejam, automaticamente, expressão de amor e fidelidade. (Divulgação)

Em junho do ano passado, papa Francisco reconheceu um fato que muitos católicos teimam em esconder: por causa do despreparo do casal, a maioria dos matrimônios sacramentais é nula. São casamentos fáceis e mundanos. Muitos se casam por ‘fato social’, pensando nos doces, no jantar, no vestido da noiva. E insinuou: nesses casos, a coabitação pode ser melhor do que casamentos apressados. Nos cursos de noivos, a primeira pergunta deveria ser: “Quantos de vocês já estão vivendo juntos?”. Não seria melhor acompanhá-los, esperar amadurecer o amor que os une?

Como saber se um casamento é nulo?

[aleteia]
Por Canção Nova

A Igreja aceita a nulidade do casamento, que consiste na declaração de que o casamento nunca existiu

O casamento representa um trabalho diário, poderia dizer um trabalho artesanal. É importante manter viva a consciência de que a outra pessoa constitui uma dádiva de Deus, pela qual devemos sempre dar graças por ela. É necessário comunicar um ao outro um amor sincero e não apenas utilizar palavras amáveis que se utiliza para sermos educados. É Deus que abençoa o matrimônio, mas o casal é responsável por palavras e ações cotidianas para multiplicar o amor e conservar a união.

Nulidade matrimonial: é hora de desfazer mitos

[aleteia]

Por Família Cristã

"A nulidade é como se fosse o divórcio para a Igreja", "os processos de nulidade demoram anos a começar", "os processos de nulidade são muito caros", "Não consigo pedir a nulidade porque a outra parte não quer"...

Os processos de nulidade matrimonial surgiram na Igreja com a necessidade de declarar nulos os matrimónios que não cumpriam os requisitos de validade exigidos pela Igreja. Ao longo das últimas décadas, tanto o número de pedidos como as razões invocadas para a nulidade têm variado.

Vaticano: Papa insiste na necessidade de agilizar processos de nulidade matrimonial

[unisinos]

O Papa Francisco defendeu hoje no Vaticano a necessidade de agilizar os processos das causas de declaração de nulidade de matrimônios celebrados na Igreja Católica, num encontro com responsáveis de tribunais eclesiásticos.

A reportagem foi publicada por Agência Ecclesia, 12-03-2016.

“Os novos procedimentos nesta matéria mostram a solicitude da Igreja para com aqueles fiéis que esperam uma rápida verificação sobre a sua situação matrimonial”, declarou, perante os participantes num curso de formação promovido pelo Tribunal da Rota Romana (Santa Sé).

Em causa estavam os documentos Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus, aprovados a 15 de agosto de 2015, com os quais Francisco decidiu reformar o processo canónico para as causas de declaração de nulidade, tornando-os mais simples e breves, com maior poder de decisão para os bispos diocesanos.

Declaração de nulidade do matrimônio - 1ª Parte - Mitis Iudex Dominus Iesus

[catequesecristacatolica]

Carta Apostólica em forma de Motu Próprio do Sumo Pontífice Francisco Mitis Iudex Dominus Iesus, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio no Código de Direito Canônico.

O Senhor Jesus, manso Juiz, Pastor das nossas almas, confiou ao Apóstolo Pedro e aos seus Sucessores o poder das chaves para realizar na Igreja a obra de justiça e de verdade; este poder supremo e universal, de ligar e desligar aqui na terra, afirma, corrobora e reivindica o dos Pastores das Igrejas particulares, em virtude do qual eles têm o sagrado direito e o dever, perante o Senhor, de julgar os seus súbditos (súditos). [1]

Ah, se eu tivesse lido isso antes de me casar…

[aleteia]

Por Lisa Duffy

Quantos casamentos evitariam a nulidade se o casal se conhecesse melhor antes de subir ao altar? Há uma solução muito prática para resolver isso

 

Uma das coisas mais difíceis que fiz na vida foi preencher o questionário de petição de nulidade matrimonial. Perguntas sobre mim, sobre ele, sobre nossas famílias, nossas profissões, nosso namoro, o dia do casamento… E a pergunta: “O que significava para você estar enamorada?”. Reviver tudo isso foi muito doloroso.
No entanto, as 107 perguntas do questionário me fizeram ir muito além do lado horrível de tudo isso. As perguntas, intensamente pessoais, abriram meus olhos à verdade do que havia acontecido e revelaram uma perspectiva totalmente nova à minha história.

Quando o matrimônio é nulo

[unisinos]

"A aceitação desta tese, que goza de uma consistente plausibilidade, e sua concreta aplicação só podem favorecer o incremento de declarações de nulidade, levantando sérios problemas no âmbito de países como o nosso [Itália], no qual ainda vige a forma do matrimônio concordatário que tem imediatos efeitos civis com a cessação, no caso de anulação, de toda obrigação, também de caráter financeiro, ante o ex-cônjuge, por isso com pesadas consequências no terreno da justiça".

A análise é do teólogo italiano Giannino Piana, ex-professor das universidades de Urbino e de Turim, e ex-presidente da Associação Italiana dos Teólogos Moralistas, em artigo publicado por Rocca, 01-10-2015. A tradução é de Benno Dischinger.

Eis o artigo.

Papa assegura que fechou a porta ao “divórcio católico” com reforma de processos de nulidade

28 Set. 15

Por Alvaro de Juana

VATICANO, (ACI).- O Papa Francisco assegurou, durante a coletiva de imprensa no voo de Filadélfia à Roma, que fechou a porta ao mal chamado “divórcio católico” com a reforma dos processos de nulidade matrimonial que anunciou há algumas semanas e que se fará efetiva a partir do próximo dia 8 de dezembro.

O Pontífice esclareceu que com este documento respondeu a um apelo dos Padres Sinodais a fim de agilizar os processos de nulidade. “Este documento, este Motu Proprio, facilita os processos no tempo, mas não é um divórcio, porque o matrimônio é indissolúvel pois se trata de um sacramento, e isto a Igreja não pode mudar, é doutrina, é um Sacramento indissolúvel”.

A Igreja não anula matrimônios: ela declara quando eles nunca existiram

[aleteia]

Por Ramón Antonio Pérez

Gravidez indesejada antes do casamento e brevidade da convivência conjugal estão entre os casos de nulidade, confira

 

 

“O Papa não desmontou os tribunais eclesiásticos; ele apenas quer que a Igreja ajude e escute os fiéis, e chegue à verdade com relação aos casos nos quais, desde sua raiz, nunca houve consentimento e, por conseguinte, nunca existiu um matrimônio.”

Este é o esclarecimento feito pelo Pe. Miguel Acevedo, responsável pelo tribunal da província eclesiástica de Caracas (Venezuela) e especialista no tema. Ele explica que as reformas nas causas de nulidade matrimonial não promovem o divórcio, e sim buscam aproximar os fiéis da justiça e da verdade.

Uma ferida no matrimônio cristão

[ipco]
Por Roberto De Mattei

Os dois Motu proprio do Papa Francisco, Mitisiudex Dominus Iesus para a Igreja latina, e Mitis et misericors Jesu para as Igrejas orientais, anunciados em 8 de setembro de 2015, infligem uma grave ferida no matrimônio cristão.

A indissolubilidade do casamento

O Papa Bento XIV, introduziu o princípio da dupla sentença concordante que foi consagrado pelo Código de Direito Canônico. Pierre Hubert Subleyras (1699-1749) Museu de Versailles.

A indissolubilidade do casamento é lei divina e imutável de Jesus Cristo. A Igreja não pode “anular”, no sentido de dissolver, um casamento.
Ela pode, com uma declaração de nulidade, verificar a sua inexistência, devido à falta dos requisitos que garantem a sua validade. Isto significa que em um processo canônico a prioridade da Igreja não é o interesse dos cônjuges na obtenção de uma declaração de nulidade, mas a verdade sobre a validade do vínculo matrimonial.
Pio XII lembra-nos a esse propósito que “no processo matrimonial o fim único é uma decisão conforme a verdade e o direito a respeito da alegada inexistência do vínculo matrimonial no referido processo de nulidade” (Discurso à Rota Romana, 2 de outubro de 1944).

Nulidade matrimonial: os 7 pontos importantes da reforma de Francisco

[aleteia]

Por Ary Waldir Ramos Díaz

Um resumo com as novidades da reforma explicadas pelos especialistas da comissão do Vaticano

 

O Papa Francisco assinou uma histórica reforma para simplificar e acelerar o processo de nulidade do matrimônio. De agora em diante, ele não deve durar mais que um ano, no máximo. A inovação foi apresentada em 8 de setembro no Vaticano por um grupo de quatro especialistas em direito canônico e um especialista em teologia.

Casais separados lutam por nulidade do casamento na Igreja

[fantastico]

Mulher que casou grávida, aos 16 anos, espera declaração de nulidade há três anos. O ideal, diz o Papa, é que o processo se resolva em 45 dias.

Nesta semana o Papa Francisco surpreendeu mais uma vez e anunciou que a Igreja vai simplificar o processo para declarar a nulidade de casamentos. É uma boa notícia para as pessoas que estão tentando anular seu casamento até para ter o direito de se casar novamente com as bençãos da Igreja. Esse é o sonho de Tatiane.

"Eu tinha 16 anos quando eu comecei a namorar o pai do meu filho mais velho. Nós  namoramos por seis meses e eu engravidei. Meus pais, toda a minha família, meus avós e a família dele falaram que não precisaria de casamento. Só que eu não aceitava, porque eu tinha muita vergonha de ser mãe solteira. Casei na igreja, no cartório, vestido branco, véu, grinalda. Tudo que tinha direito”, conta a manicure Tatiane Ferreira.

Explicando o já explicado!

Por João Batista

Com relação a medida que o Papa tomou em relação ao matrimônio, existe uma deturpação gritante por meio da mídia que acha que a Igreja agora vai consentir o divórcio por parte dos realmente casados. É preciso entender a diferença de nulo em relação a anular. Vejamos:

Nulidade matrimonial: Esta será a reforma estabelecida pelo Papa Francisco

Por Elise Harris

08 Set. 15

Vaticano, (ACI/EWTN Noticias).- O Papa Francisco estabeleceu uma reforma para o processo de nulidade matrimonial. Entre as características mais destacadas estão a maior participação dos bispos, a maior brevidade para a resolução dos casos e a declaração da gratuidade dos mesmos.
Este novo processo, anunciado hoje, procura melhorar o sistema de declaração de nulidade “pela salvação das almas” enquanto se reafirma o ensino católico da indissolubilidade do matrimônio.

Papa: Processos de nulidade matrimonial mais simples e rápidos

[news.va]

2015-09-08

Rádio Vaticana

Cidade do Vaticano (RV) – Foram anunciadas na manhã de terça-feira (08/09) as principais mudanças decididas pelo Papa em relação aos processos de nulidade matrimonial.

O objetivo do Papa não é favorecer a nulidade dos matrimônios, mas a rapidez dos processos: simplificar, evitando que por causa de atrasos no julgamento, o coração dos fiéis que aguardam o esclarecimento sobre seu estado “não seja longamente oprimido pelas trevas da dúvida”.

Como é o processo de nulidade matrimonial para os católicos?

24 Out 14

MEXICO D.F., (ACI/EWTN Noticias).- O Vigário Judicial Adjunto do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano do México, Pe. José María Romero Rodríguez, explicou os passos do processo de nulidade matrimonial que, precisou, não é um “divórcio” católico, mas é o reconhecimento de que entre duas pessoas nunca houve matrimônio.

Nulidade Espiritual

Os casamentos findos em até 2 anos seriam declarados nulos automaticamente.

São Paulo, 08 de Outubro de 2014 (Zenit.org)

Por Edson Sampel

Alguns dos prelados participantes do sínodo da família postulam por uma abreviação no processo judicial de nulidade de casamento. Além disso, certos purpurados advogam a tese de que os procedimentos de nulidade poderiam ser subtraídos dos tribunais eclesiásticos e repassados ao próprio bispo ou a delegados dele.