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quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

O escândalo da “abertura”

No espírito de "abertura", a Conferência Episcopal Italiana aprovou recentemente, com a aparente bênção das autoridades romanas, novas diretrizes que estipulam que um candidato ao seminário não pode ser rejeitado simplesmente porque se identifica como homossexual.

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Por Padre Mário Alexis Portella

 

O termo “abertura” é uma dessas noções flexíveis que, como as de “ordem pública”, “boa-fé” ou “proporcionalidade”, escapam ao exercício da definição.

Sabemos da importante função das “normas” na técnica jurídica. Legisladores e juízes usam deliberadamente essas palavras retiradas da linguagem comum, cujo significado varia de acordo com o contexto e as ideias dominantes. Elas servem para estabelecer regras de direito e identificar soluções jurisprudenciais que escapam às exigências do raciocínio lógico usando conceitos jurídicos. Elas os autorizam a estabelecer e interpretar o direito de acordo com um certo senso comum, com uma margem de flexibilidade que lhes permite resolver a tensão que um advogado, por exemplo, necessariamente encontra quando confrontado com a complexidade e a mobilidade da vida social.

No espírito de abertura, a Conferência Episcopal Italiana aprovou recentemente, com a aparente bênção das autoridades romanas, novas diretrizes que estipulam que um candidato ao seminário não pode ser rejeitado simplesmente porque se identifica como homossexual.

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