Por Vanderlei de Lima
O Papa Francisco relembra aquilo que ensina a clássica doutrina da Igreja
A
propósito de críticas ao direito/dever à legítima defesa, que é, antes
de tudo, natural, portanto anterior a qualquer religião organizada,
reafirmamos, com a Mãe Igreja, tudo o que já dissemos em nossos artigos e
propomos mais alguns pontos.
Escreve o Dr. Gustavo Holanda Dias que
“desde os filósofos da Antiguidade Clássica, já se falava na legítima
defesa como um direito sagrado, permitindo-se a violência para repelir a
própria violência. Com efeito, o direito de defesa era permitido para a
proteção de bens pessoais, como a vida, a integridade corporal, a honra
sexual e o patrimônio. O alicerce da legítima defesa repousaria
[portanto] sobre o Direito Natural, o seu fundamento extrajurídico”.
